Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Questões de Direito Comercial sobre Falência, Empresário e Sociedade Empresária

Questões de Direito Comercial, sobre Falência; Empresário e Sociedade Empresária, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Projeto regulamenta o mandado de injunção

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras